Política de Privacidade

1. Identificação e alcance

A DB9 Consult Consultoria e Inteligência de Dados e Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 61.447.625/0001-90, com atuação em Tabatinga, Amazonas, oferece serviços de tecnologia, aplicações integradas e canais digitais de atendimento.

Esta política abrange pessoas que visitam nosso site, entram em contato com a DB9, recebem ou enviam mensagens por nossas integrações e utilizam aplicações em que a DB9 participe do tratamento de dados. Cada aplicação pode apresentar informações complementares quando possuir finalidade, controlador ou prazo de retenção próprio.

2. Papéis da DB9 no tratamento

O papel da DB9 depende da relação e da finalidade de cada operação:

• Controladora: quando define as finalidades e os meios de tratamentos próprios, como contato comercial, administração do serviço, segurança, suporte e registros da DB9.
• Operadora: quando processa ou encaminha dados seguindo instruções documentadas de uma organização cliente ou de outra aplicação controladora.

Quando outra organização for a controladora, ela será responsável por informar suas próprias finalidades e atender os titulares. A DB9 cooperará com solicitações e obrigações aplicáveis dentro do seu campo de atuação.

3. Dados que podem ser tratados

Conforme o serviço utilizado e o conteúdo enviado, podemos tratar:

• Identificação e contato: nome, telefone, nome de perfil e identificadores do WhatsApp.
• Comunicações: mensagens, solicitações, respostas e, quando enviados pelo usuário, imagens, áudios, vídeos e documentos.
• Metadados operacionais: data, horário, origem, aplicação relacionada, status de envio, entrega, leitura ou falha e identificadores técnicos da mensagem.
• Dados da aplicação: informações necessárias para executar a solicitação, prestar suporte ou relacionar a conversa ao serviço utilizado.
• Registros técnicos e de segurança: eventos, erros, tentativas de acesso e, quando efetivamente coletados pelo serviço, endereço IP, navegador ou dispositivo.
• Preferências: autorizações, oposição, bloqueio e pedidos para deixar de receber mensagens.

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, pela organização responsável pela aplicação ou pela Meta/WhatsApp durante a entrega e o recebimento das comunicações.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais apenas quando houver finalidade legítima e base legal aplicável, incluindo:

• Executar serviços e solicitações: encaminhar mensagens, responder contatos, prestar suporte e executar contrato ou procedimento solicitado pelo titular.
• Enviar comunicações de serviço: alertas, confirmações, atualizações e informações relacionadas à aplicação ou ao atendimento solicitado.
• Manter segurança e confiabilidade: prevenir abuso e fraude, investigar incidentes, diagnosticar falhas e proteger usuários e sistemas, observados necessidade e balanceamento quando o legítimo interesse for utilizado.
• Cumprir obrigações e exercer direitos: atender dever legal ou regulatório e resguardar direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
• Comunicações que dependam de autorização: utilizar consentimento ou outra autorização válida quando ela for exigida, mantendo evidência e oferecendo meio de revogação.

A DB9 aplica os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

5. WhatsApp e aplicações integradas

O número corporativo da DB9 pode atender diferentes aplicações. O contexto da interação, o número do usuário e identificadores técnicos podem ser usados para encaminhar a mensagem ao fluxo correto e evitar que conversas de aplicações diferentes sejam misturadas.

A Meta e o WhatsApp realizam tratamentos próprios necessários à plataforma, segundo seus documentos. Consulte a Política de Privacidade do WhatsApp e os Termos do WhatsApp Business.

Você pode bloquear o número, solicitar o encerramento de comunicações facultativas ou exercer seus direitos pelos canais indicados nesta política. Mensagens estritamente necessárias a um serviço podem deixar de ser enviadas se o canal for bloqueado.

6. Compartilhamento e transferências internacionais

Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com:

• Meta/WhatsApp, para operar a Plataforma do WhatsApp Business e entregar as comunicações.
• organizações e aplicações controladoras relacionadas ao atendimento solicitado;
• fornecedores de infraestrutura, hospedagem, segurança e suporte contratados pela DB9;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício de direitos.

A operação de serviços globais envolve tratamento fora do Brasil somente quando necessário à prestação, segurança e suporte dos serviços. Os destinos internacionais atualmente identificados são:

• Amazon Web Services (AWS), região us-east-1, Estados Unidos: infraestrutura de hospedagem utilizada pela DB9. O tratamento dura pelo período necessário à operação e à segurança, seguido apenas das retenções descritas na seção 7. A DB9 configura os acessos e finalidades; a AWS presta a infraestrutura segundo seus documentos de privacidade.
• Meta/WhatsApp, Estados Unidos e outros países onde o grupo e seus provedores operam: processamento necessário à entrega, ao recebimento, ao status e à segurança das comunicações. A plataforma mantém dados conforme suas próprias regras, enquanto as cópias sob controle da DB9 seguem os critérios da seção 7 e os documentos do WhatsApp.

Para cada fluxo sob responsabilidade da DB9, avaliamos finalidade, necessidade, duração, agentes, medidas de segurança e o mecanismo admitido pela LGPD e pelas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Esta relação será atualizada antes da adoção de novo destino internacional relevante. Informações complementares podem ser solicitadas ao canal de privacidade.

A DB9 não comercializa dados pessoais nem compartilha conversas de um cliente com outro.

7. Retenção, término e segurança

Mantemos dados pelo período necessário à finalidade informada, à execução do serviço, ao suporte, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Os critérios variam conforme a categoria:

• mensagens e mídias seguem a necessidade operacional e a configuração da aplicação controladora;
• registros técnicos permanecem enquanto necessários para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso;
• dados cadastrais e contratuais seguem a relação existente e os prazos legais aplicáveis;
• cópias de segurança são substituídas de acordo com seu ciclo técnico e proteção contra incidentes.

Encerrada a finalidade, os dados são eliminados, anonimizados ou mantidos somente nas hipóteses autorizadas pelo artigo 16 da LGPD.

Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer evento relevante, serão adotadas medidas de contenção, avaliação e comunicação conforme a legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar gratuitamente, quando aplicável:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, observadas a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas exceções legais;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisão automatizada, caso exista decisão que afete seus interesses.
• peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os requisitos aplicáveis.

Podemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger os dados contra acesso indevido. Se a DB9 atuar como operadora, encaminharemos a solicitação à organização controladora e cooperaremos com suas instruções lícitas.

Consulte também nossas instruções para exclusão de dados.

9. Dados sensíveis e de crianças ou adolescentes

Nossos canais gerais não são destinados à coleta de dados pessoais sensíveis. Como mensagens são redigidas pelo próprio usuário, elas podem conter informações dessa natureza. Evite enviar dados de saúde, biometria, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política ou outros dados sensíveis, salvo quando forem estritamente necessários e houver orientação e base legal adequadas.

Serviços direcionados a crianças ou adolescentes devem observar seu melhor interesse e requisitos específicos da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aplicações que admitam esse público devem fornecer aviso complementar e controles apropriados.

10. Atualizações e contato

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão e a data de vigência serão mantidas no início da página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado quando exigido.

O e-mail abaixo é o canal de privacidade da DB9. Ele não representa a designação pública de um encarregado de dados específico.

Documentos relacionados: Termos de Serviço e Exclusão de Dados.